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22/06/2009 22:21

Empregados domésticos no Brasil é um resquício de escravidão?

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tOOzinhO

Mensagens: 24545
Cadastro: 29/01/2004

Nível 5

Pois bem.

Eu estava pensando hoje de tarde sobre o trabalho doméstico aqui no Brasil.

É um desrepeito com a dignidade da pessoa humana tal trabalho, pra mim é o resquício mais forte da escravidão, não pelo trabalho que é exercido, mas sim pelas condições de tais trabalho. Digo porque:

É a categoria de empregados mais desprestegiada que existe... garantias como limite máximo de horas não existe. É até comum a empregada dormir em seu local de trabalho, e se morar em cidade do interior as vezes só vai para casa de 15 em 15 ou mensalmente. Isso sem falar no salário, que dificilmente supera 1 salário minimo.

O que vocês acham de como é tratada a categoria dos empregados domésticos?
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"Nosso propósito não deve ser prejudicado por essas preocupações mundanas."

ComplexoB

Mensagens: 13615
Cadastro: 28/09/2008

Nível 3

Mensagem publicada em 22/06/2009 22:43
Acho normal, sem resquícios de escravidão, a pessoa faz seu trabalho, ganha seu dinheiro, é um trabalho sujo claro, mas enfim...

E pagar 2 mil reais por mes para esse tipo de trabalho tambem é complicado
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Que obra-prima, o homem! Quão nobre pela razão! Quão infinito pelas faculdades! Como é significativo e admirável na forma e nos movimentos! Nos atos, quão semelhante aos anjos! Na apreensão, como se aproxima dos deuses, adorno do mundo, modelo das criaturas!

No entanto, que é para mim essa quintessência do pó?

fbr

Mensagens: 2564
Cadastro: 28/07/2003

Nível 3

Mensagem publicada em 22/06/2009 22:54
Pois é, se todo mundo pudesse pagar salário dígno pra elas seria bom, mas como não pode fazer o que né... Quem tem condições de pagar 2 mil pra uma empregada e dar folgas esporádicas não deve ser nem 3% da população (que é rica).

No mais aqui a gente contrata diarista (3x por semana) pq empregada fixa dá muita dor de cabeça.

h3rik

Mensagens: 3603
Cadastro: 20/05/2002

Nível 3

Mensagem publicada em 22/06/2009 23:14
t00zinho, compreendo claramente o que vc quer dizer, mas pra mim não é necessariamente resultado da escravidão, já que trabalho doméstico existe em todos os lugares do mundo e não se restringe apenas àquela pessoa que faz a limpeza, mas tb ao cozinheiro, jardineiro, caseiro, enfermeiro, etc.... mas de facto, em alguns aspectos é facil de notar que certos elementos do escravismo ainda não foram superados na realidade contemporânea.

O emprego doméstico é um forte indício do grau de desenvolvimento de uma sociedade. Na Europa do pós-guerra houve um evidente decréscimo do emprego doméstico em virtude da valorização do trabalho, inviabilizando a contratação do trabalho doméstico por quem não fosse da aristocracia. Se há dignidade no trabalho, só quem vai poder arcar com os custos disso serão os ricos, pois o valor de um trabalho minimamente digno se torna mto alto.

Mas no Brasil ocorreu exatamente o oposto. É um sinal do abismo social....Nossa segregação social é tão absurda e a trajetória de se considerar o trabalho como algo sem valor está tão enraizada que faz com que seja possível que até a classe média baixa contrate emprego doméstico. Há uma massa de miseráveis sempre disposta a trabalhar como domésticos ganhando qualquer coisa. É uma perpetuação do trabalho nas condições mais absurdas, mtas vezes travestida de uma benevolência do tipo "é quase da família".... ajuda em casa, não tem vida própria, não tem sexualidade ou tem uma sexualidade absurda (na satisfação dos filhos do patrão).

O trabalho doméstico não deixa dúvidas sobre o grau do nosso subdesenvolvimento e do nosso capitalismo segregador. Isso tem impacto também do ponto de vista legislativo. Emprego doméstico é o espaço aonde o direito do trabalho ainda não chegou integralmente. Só alguns dos direitos previstos na Constituição aos trabalhadores se aplicam aos trabalhadores domésticos. Não tem direito a hora extra, não há limitação à jornada de trabalho, não há adicionais noturno ou de insalubridade, não é obrigatório o depósito do FGTS (raramente isso ocorre), seguro desemprego fica na dependência do depósito do FGTS (facultativo).

As razões que a doutrina e jurisprudência colocam para tal fato é a proximidade entre empregado e empregador... relação e convívio que beira a intimidade entre ambos, etc. Mas é difícil entender que isso seja justificativa para diferenciação dos direitos dessa classe de trabalhadores. É absurdo mesmo.
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NvidiaBoy

Mensagens: 6555
Cadastro: 04/04/2008

Nível 1

Mensagem publicada em 23/06/2009 01:08
h3rik
t00zinho, compreendo claramente o que vc quer dizer, mas pra mim não é necessariamente resultado da escravidão, já que trabalho doméstico existe em todos os lugares do mundo e não se restringe apenas àquela pessoa que faz a limpeza, mas tb ao cozinheiro, jardineiro, caseiro, enfermeiro, etc.... mas de facto, em alguns aspectos é facil de notar que certos elementos do escravismo ainda não foram superados na realidade contemporânea.

O emprego doméstico é um forte indício do grau de desenvolvimento de uma sociedade. Na Europa do pós-guerra houve um evidente decréscimo do emprego doméstico em virtude da valorização do trabalho, inviabilizando a contratação do trabalho doméstico por quem não fosse da aristocracia. Se há dignidade no trabalho, só quem vai poder arcar com os custos disso serão os ricos, pois o valor de um trabalho minimamente digno se torna mto alto.

Mas no Brasil ocorreu exatamente o oposto. É um sinal do abismo social....Nossa segregação social é tão absurda e a trajetória de se considerar o trabalho como algo sem valor está tão enraizada que faz com que seja possível que até a classe média baixa contrate emprego doméstico. Há uma massa de miseráveis sempre disposta a trabalhar como domésticos ganhando qualquer coisa. É uma perpetuação do trabalho nas condições mais absurdas, mtas vezes travestida de uma benevolência do tipo "é quase da família".... ajuda em casa, não tem vida própria, não tem sexualidade ou tem uma sexualidade absurda (na satisfação dos filhos do patrão).

O trabalho doméstico não deixa dúvidas sobre o grau do nosso subdesenvolvimento e do nosso capitalismo segregador. Isso tem impacto também do ponto de vista legislativo. Emprego doméstico é o espaço aonde o direito do trabalho ainda não chegou integralmente. Só alguns dos direitos previstos na Constituição aos trabalhadores se aplicam aos trabalhadores domésticos. Não tem direito a hora extra, não há limitação à jornada de trabalho, não há adicionais noturno ou de insalubridade, não é obrigatório o depósito do FGTS (raramente isso ocorre), seguro desemprego fica na dependência do depósito do FGTS (facultativo).

As razões que a doutrina e jurisprudência colocam para tal fato é a proximidade entre empregado e empregador... relação e convívio que beira a intimidade entre ambos, etc. Mas é difícil entender que isso seja justificativa para diferenciação dos direitos dessa classe de trabalhadores. É absurdo mesmo.



Parabéns, esgotou o assunto. Depois de ler seu post não tive mais o que postar.
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Falha no sistema

OPS! O Fórum está temporariamente fora do ar.
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Desde 2006 manjando no Forum Uol.
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kracman

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Mensagem publicada em 23/06/2009 01:33
seguinte o problema sao q a maioria dos patroes nao pagam nem um salario minimo a essas pessoas e nem assinam carteira de trabalho, afirmam q pq, em muitos casos, eles dao moradia e comida, eles n deviam nem pagar um salario
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senshin

Mensagens: 35026
Cadastro: 17/05/2004

Nível 3

Mensagem publicada em 23/06/2009 04:46
É um pouco, sim, mais pela forma do que pela existência ou não de empregados domésticos.

O fato de ser um emprego totalmente sem prestígio, e de em alguns casos morar junto, não ter hora de sair etc, com certeza remetem à escravidão.
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velho sabio

Mensagens: 1226
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Nível 1

Mensagem publicada em 23/06/2009 05:07
kracman
seguinte o problema sao q a maioria dos patroes nao pagam nem um salario minimo a essas pessoas e nem assinam carteira de trabalho, afirmam q pq, em muitos casos, eles dao moradia e comida, eles n deviam nem pagar um salario
*,pior q é verdade
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Manjaster

Mensagens: 4739
Cadastro: 28/09/2008

Nível 3

Mensagem publicada em 23/06/2009 07:04
Não é obrigatório assinar carteira de empregado doméstico.

Yuriev

Mensagens: 5029
Cadastro: 14/06/2008

Nível 2

Mensagem publicada em 23/06/2009 07:46
NvidiaBoy
h3rik
t00zinho, compreendo claramente o que vc quer dizer, mas pra mim não é necessariamente resultado da escravidão, já que trabalho doméstico existe em todos os lugares do mundo e não se restringe apenas àquela pessoa que faz a limpeza, mas tb ao cozinheiro, jardineiro, caseiro, enfermeiro, etc.... mas de facto, em alguns aspectos é facil de notar que certos elementos do escravismo ainda não foram superados na realidade contemporânea.

O emprego doméstico é um forte indício do grau de desenvolvimento de uma sociedade. Na Europa do pós-guerra houve um evidente decréscimo do emprego doméstico em virtude da valorização do trabalho, inviabilizando a contratação do trabalho doméstico por quem não fosse da aristocracia. Se há dignidade no trabalho, só quem vai poder arcar com os custos disso serão os ricos, pois o valor de um trabalho minimamente digno se torna mto alto.

Mas no Brasil ocorreu exatamente o oposto. É um sinal do abismo social....Nossa segregação social é tão absurda e a trajetória de se considerar o trabalho como algo sem valor está tão enraizada que faz com que seja possível que até a classe média baixa contrate emprego doméstico. Há uma massa de miseráveis sempre disposta a trabalhar como domésticos ganhando qualquer coisa. É uma perpetuação do trabalho nas condições mais absurdas, mtas vezes travestida de uma benevolência do tipo "é quase da família".... ajuda em casa, não tem vida própria, não tem sexualidade ou tem uma sexualidade absurda (na satisfação dos filhos do patrão).

O trabalho doméstico não deixa dúvidas sobre o grau do nosso subdesenvolvimento e do nosso capitalismo segregador. Isso tem impacto também do ponto de vista legislativo. Emprego doméstico é o espaço aonde o direito do trabalho ainda não chegou integralmente. Só alguns dos direitos previstos na Constituição aos trabalhadores se aplicam aos trabalhadores domésticos. Não tem direito a hora extra, não há limitação à jornada de trabalho, não há adicionais noturno ou de insalubridade, não é obrigatório o depósito do FGTS (raramente isso ocorre), seguro desemprego fica na dependência do depósito do FGTS (facultativo).

As razões que a doutrina e jurisprudência colocam para tal fato é a proximidade entre empregado e empregador... relação e convívio que beira a intimidade entre ambos, etc. Mas é difícil entender que isso seja justificativa para diferenciação dos direitos dessa classe de trabalhadores. É absurdo mesmo.



Parabéns, esgotou o assunto. Depois de ler seu post não tive mais o que postar.




Pois é, esgotou mesmo. Sai daqui, vai fechar topicos em outra freguesia.
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"All truth passes through three stages. First, it is ridiculed. Second, it is violently opposed. Third, it is accepted as being self-evident." Arthur Schopenhauer

(º¬º)
(-¬)-¬
// ||OMG !!! UM CARNISSAU !1!!

tOOzinhO

Mensagens: 24545
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Nível 5

Mensagem publicada em 23/06/2009 13:36
Manjaster
Não é obrigatório assinar carteira de empregado doméstico.


assinatura é obrigatório sim, o que não é é o FGTS
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Manjaster

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Cadastro: 28/09/2008

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Mensagem publicada em 23/06/2009 16:19
tOOzinhO
Manjaster
Não é obrigatório assinar carteira de empregado doméstico.


assinatura é obrigatório sim, o que não é é o FGTS

Não é não.

Theend Rogatto

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Cadastro: 23/05/2009

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Mensagem publicada em 23/06/2009 16:38
Manjaster
tOOzinhO
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Não é obrigatório assinar carteira de empregado doméstico.


assinatura é obrigatório sim, o que não é é o FGTS

Não é não.


Até onde eu sei não é obrigado assinar a carteira nao.
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O pior defeito que uma civilização pode ter é a ignorância

tOOzinhO

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Cadastro: 29/01/2004

Nível 5

Mensagem publicada em 23/06/2009 16:38
Manjaster
tOOzinhO
Manjaster
Não é obrigatório assinar carteira de empregado doméstico.


assinatura é obrigatório sim, o que não é é o FGTS

Não é não.



LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972.

Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.


Art. 2º Para admissão ao emprego deverá o empregado doméstico apresentar:

I - Carteira de Trabalho e Previdência Social;



Art. 3o-A. É facultada a inclusão do empregado doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de que trata a Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, mediante requerimento do empregador, na forma do regulamento.





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Veja ainda:


"Obrigações do(a) Empregador(a)
Anotar a Carteira de Trabalho do(a) empregado(a), devolvendo-a,devidamente assinada, no prazo de 48 horas. Deverão ser anotados: data de admissão, cargo ou função, salário contratado e posteriores alterações salariais, período aquisitivo, início e término de férias, data de desligamento do emprego, espécie de estabelecimento, bem como os dados relativos à identificação do(a) empregador(a)."

Disponível em: http://www.mte.gov.br/fisca_trab/Cartilha.pdf
Página 16

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tOOzinhO

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Mensagem publicada em 23/06/2009 16:41
Vocês devem estar confundindo empregada doméstica com diarista. Neste último caso, sequer há uma relação de emprego, visto que nela inexiste a característica da "não-eventualidade", essencial em qualquer emprego.
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.Expert.

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Mensagem publicada em 23/06/2009 17:06
h3rik
t00zinho, compreendo claramente o que vc quer dizer, mas pra mim não é necessariamente resultado da escravidão, já que trabalho doméstico existe em todos os lugares do mundo e não se restringe apenas àquela pessoa que faz a limpeza, mas tb ao cozinheiro, jardineiro, caseiro, enfermeiro, etc.... mas de facto, em alguns aspectos é facil de notar que certos elementos do escravismo ainda não foram superados na realidade contemporânea.

O emprego doméstico é um forte indício do grau de desenvolvimento de uma sociedade. Na Europa do pós-guerra houve um evidente decréscimo do emprego doméstico em virtude da valorização do trabalho, inviabilizando a contratação do trabalho doméstico por quem não fosse da aristocracia. Se há dignidade no trabalho, só quem vai poder arcar com os custos disso serão os ricos, pois o valor de um trabalho minimamente digno se torna mto alto.

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Nossa depois de ler esse post. Nem tem o q postar.
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